DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL (continuação)

Por Márcia Detoni

A história das rádios comunitárias no Brasil está ligada ao surgimento das rádios livres, na década de 1970, época em que os meios de comunicação de massa estavam predominantemente nas mãos de pessoas ou grupos ligados ao poder
A primeira rádio livre de que se tem conhecimento foi a Paranóica, de Vitória-ES, inaugurada em outubro de 1970 por um adolescente de 16 anos, Eduardo Luiz Ferreira da Silva, amante de eletrônica. A emissora tocava músicas e fazia críticas a figuras da cidade, mas foi logo desativada. Eduardo e seu irmão de 15 anos, que ajudava nas transmissões, chegaram a ser presos sob acusação de subversão no auge da repressão militar.
Em 1976 foi a vez da Rádio Spectro, montada por outro adolescente, agitar a cidade de Sorocaba. O garoto de 14 anos transmitia duas horas por dia, recebendo até 20 telefonemas diários de ouvintes. Terra de muitos técnicos e estudantes de eletrônica, Sorocaba chegou a ter, segundo a imprensa local, cerca de 40 emissoras livres no início da década de 1980. A brincadeira acabou sendo interrompida pela ação das autoridades, mas não sem antes contagiar outros locais.
Em 1985, a capital paulista contava com dezenas de emissoras clandestinas e até com uma "cooperativa de rádio-amantes". Em um primeiro momento, as rádios livres eram uma iniciativa de jovens cansados da mesmice das FMs oficiais. Estavam interessados apenas em rock e na arte da radiofonia. Na década de 1980, com a ditadura militar dando sinais de esgotamento, começaram a surgir emissoras críticas à centralização dos meios de comunicação.
Segundo um pequeno manifesto da Cooperativa dos Rádio-Amantes de São Paulo, a intenção do grupo era promover uma reforma no espectro
radiofônico: "Iniciamos um movimento de reforma agrária no ar. O rádio é uma conquista técnica da humanidade e não pode ficar nas mãos [...] de proprietários-concessionários".
A Rádio Xilik, inaugurada em julho de 1985 no campus da PUCSP por alunos de ciências sociais, é o símbolo desse movimento pela democratização da comunicação. Os fundadores da emissora (Caio Magri, Arlindo Machado e Marcelo Masagão) foram fortemente influenciados por experiências européias de rádios piratas, principalmente as da Itália e da França.
Embora em número bem menor, também há registros nessa época de rádios livres fazendo transmissões com cunho essencialmente político. Os bancários de São Paulo colocaram no ar, em 1985, a Rádio Tereza, com 120 Watts de potência. Tereza é a corda que os prisioneiros fazem com os lençóis para fugir da cadeia. O nome foi escolhido simbolicamente, como uma tentativa de fuga da "cadeia global" que domina a comunicação.
A década de 1980 também representou o apogeu, no País, das rádios de alto-falantes, as chamadas "rádio-corneta", "rádio-poste", ou "rádio popular", o meio que muitas comunidades encontraram para levar suas mensagens aos moradores locais.
Na zona leste de São Paulo, essas emissoras começaram a surgir em
1983 e, em 1988, havia 42 delas. Aos poucos, no entanto, as "rádios-corneta" entraram em declínio e começaram a surgir as emissoras comunitárias propriamente ditas, sob a constante repressão da Polícia Federal e do Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, substituído pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, empenhados em apreender equipamentos e fechar as emissoras, muitas vezes prendendo os responsáveis e levando-os a julgamento.
Os primeiros registros de emissoras livres operando com caráter fortemente comunitário são de 1990. Na época, destacam-se a atuação da Rádio Livre Paulicéia, em Piracicaba-SP, que operou de julho de 1990 a abril de 1992, e a Rádio Novos Rumos, surgida em dezembro de 1990 em Queimados, município da Baixada Fluminense (RJ).
A Paulicéia, com 10 Watts de potência, era de propriedade dos moradores e gerida por um conselho coordenador escolhido por voto.
Atuava com base em uma assembléia composta de 120 pessoas que debatia o papel da emissora e sua programação. Não tinha fins lucrativos e contava com a participação intensa da comunidade tanto nas decisões como na produção de programas, recebendo de 30 a 40 telefonemas diários com sugestões, recados e perguntas. Cedia espaços para católicos (pastoral da juventude, movimento carismático), evangélicos, crianças, grupos de desempregados, grupos musicais, etc. No ar por até 120 horas semanais, chegou a ser a emissora mais ouvida da cidade. Mas foi fechada pela Polícia Federal.
A Novos Rumos também surgiu com caráter fortemente comunitário e, depois de ter sido fechada várias vezes, é hoje uma das mais ouvidas em Queimados. O estatuto da emissora garante a todo cidadão o direito de voz na programação. As diretrizes da emissora são elaboradas em assembléias semestrais com os associados, mas quem conduz a rádio no dia-a-dia é um conselho executivo de cinco membros. Os associados, cerca de 800, pagam uma mensalidade simbólica, mas as principais fontes de receita são os comerciais e prestação de serviços de áudio para terceiros.
Em 1995, o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, anúncia a intensão de formar uma comissão para elaborar uma proposta de regulamentação para as emissoras de baixa potência em todo o País. Isso estimula o surgimento de centenas de novas rádios, que começam a formar organizações para a defesa de suas emissoras.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO é criada em
1996 para organizar e representar as emissoras de baixa potência.